Esta Política de Privacidade descreve como a ALYNE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, nome comercial MacTec PersonalBox ("nós"), coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais tratados no contexto do Serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Controlador de dados
A ALYNE MOREIRA DE ALBUQUERQUE, nome comercial MacTec PersonalBox, atua como controlador dos dados de seus clientes (personal trainers cadastrados) e como operador dos dados de alunos inseridos pelos clientes no Serviço.
2. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome, e-mail, telefone.
- Credenciais: senha (armazenada com hash) e tokens de sessão.
- Conteúdo do Serviço: dados de alunos, treinos, avaliações físicas, pagamentos e mensagens registradas pelo cliente.
- Comunicações de suporte: mensagens trocadas conosco.
- Uso e telemetria: logs de acesso, IP, identificadores de dispositivo, páginas visitadas e ações realizadas.
3. Finalidades e bases legais
- Criação e manutenção da conta — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Prestação do Serviço — execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Melhoria do produto — legítimo interesse.
- Atendimento ao cliente — execução de contrato.
- Obrigações legais e regulatórias — obrigação legal (art. 7º, II).
- Marketing próprio — consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento.
4. Compartilhamento
- Prestadores / suboperadores: hospedagem em nuvem, banco de dados, envio de e-mails transacionais e ferramentas de suporte.
- Paddle.com Market Ltd. (Merchant of Record): processamento de pagamentos, gestão de assinaturas, cobrança, recibos e conformidade fiscal.
- Consultores profissionais: jurídicos e contábeis, quando necessário.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Parte dos nossos fornecedores está localizada fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, nos termos do art. 33 da LGPD.
6. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados.
7. Seus direitos (LGPD)
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade;
- Eliminação de dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos dados;
- Revogação do consentimento;
- Oposição a tratamento em bases diversas de consentimento.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para comercial.mactec@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em papéis, políticas de acesso mínimo (RLS) no banco de dados e monitoramento contínuo.
9. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do Serviço. Não utilizamos cookies de marketing de terceiros sem o seu consentimento.
10. Encarregado (DPO) e contato
Para questões relativas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail comercial.mactec@gmail.com. Você também tem direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).